Política de troca e devolução de produtos para o e-commerce

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Lots Home Shop S.A., com endereço na Av. Independência, 8885, bairro Novo Esteio, em Esteio/RS, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 87.230.223/0001-23, com Inscrição Estadual nº 043/0142838.

2. Contato – Central de Atendimento ao Consumidor

Caso o consumidor necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Lots Home Shop disponibiliza o CAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

(a) Presencialmente, na loja física Lots Home Shop em Esteio/RS, durante os horários de funcionamento;

(b) Pelo telefone (51) 99843-8690, de segunda a sexta, das 08:00 às 17:00;

Em ambos os casos, o cliente receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 48 horas. Além disso, a Lots Home Shop disponibiliza neste site uma seção de Dúvidas Frequentes, bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Lots Home Shop disponibiliza a seguinte modalidade de troca ou devolução de produtos:

(i) por arrependimento do consumidor.

(ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do cliente ou avaria

Caso se arrependa de uma compra realizada no site, o cliente poderá informar à Lots Home Shop por meio da Central de Atendimento ao Consumidor e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O consumidor terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se esse prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com a Central de Atendimento ao Consumidor. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Lots Home Shop a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que ele informe neste contato o número do pedido feito, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à Lots Home Shop. O cliente terá duas opções para a devolução do produto:

(a) entregando-o na loja física da Lots Home Shop, em Esteio/RS, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) enviando-o à Lots por correio. Nesse caso, bastará solicitar à Central de Atendimento ao Consumidor daLots um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lots Home Shop poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lots Home Shop verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:

(i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e

(ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Lots Home Shop notificará o cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o consumidor retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lots Home Shop notificará o cliente informando que aceitou o produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo consumidor para a aquisição do produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Lots Home Shop à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa, normalmente, sendo retornado na fatura do mês corrente ou na seguinte.

5. Devolução ou troca por defeito no produto

Se o produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento da Lots Home Shop, dará o encaminhamento correto para cada situação. O consumidor terá 7 dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

5.1. Contato com a Central de Atendimento ao Consumidor. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o cliente deverá contatar a Lots Home Shop a fim de solicitar o cancelamento da compra. É importante que ele informe neste contato o número do pedido feito, além de confirmar seus dados pessoais.

5.2. Envio do produto à Lots Home Shop. O cliente terá duas opções para a devolução do produto:

(a) entregando-o na loja física da Lots Home Shop, em Esteio/RS, com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou,

(b) enviando-o à Lots por correio. Nesse caso, bastará solicitar à Central de Atendimento ao Consumidor da Lots um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Lots Home Shop poderá, a seu exclusivo critério, retirar o produto em local indicado pelo cliente, mediante prévio agendamento.

5.3. Condições do produto. Ao receber o produto, a Lots Home Shop verificará as suas condições, sendo que:

(i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios;

(ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo cliente; e

(iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo consumidor.

5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Lots Home Shop notificará o consumidor para retirar o produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do produto.

5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o produto esteja em condições adequadas, a Lots Home Shop notificará o cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o cliente opte pelo

(i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; ou

(ii) emissão de um vale-compras no valor total do pagamento feito pelo cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no site; ou

(iii) devolução do valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete.

6. Devolução ou troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela Lots Home Shop, o cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o produto e com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, a Central de Atendimento ao Consumidor da Lots Home Shop auxiliará o consumidor no contato com os fabricantes.